Priscilla Borges, iG Brasília
Os delegados da Conferência Nacional de Educação (Conae) aprovaram na manhã desta quinta-feira, durante a plenária final do encontro que decidirá as diretrizes para a área nos próximos dez anos, uma proposta que prevê a ampliação da oferta de vagas nas instituições públicas
O parágrafo 140 das propostas do Eixo 3, cujo tema é “Democratização do acesso, Permanência e Sucesso Escolar”, resgata uma meta já colocada no Plano Nacional de Educação (PNE) que termina este ano de forma mais ousada. A ideia era de que as universidades públicas passassem a ser responsáveis pela oferta de, pelo menos, 40% das vagas do ensino superior. Agora, os delegados querem que meta seja de 60%.
Atualmente, apenas 20% dos universitários estão matriculados nas instituições públicas. A proposta não estipula prazo para que a meta seja alcançada. De acordo com o texto, as instituições privadas de ensino terão de responder por 40% das matrículas.
Os delegados também aprovaram que os recursos públicos sejam prioritariamente investidos em educação pública. No entanto, uma meta que sugerira o congelamento das vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni), que distribui vagas de universidades particulares para estudantes de baixa renda (as instituições participantes recebem isenção fiscal do governo), foi rejeitada por ampla maioria dos delegados.
“Pudemos perceber que os grandes projetos do governo não sofreram críticas e tinham apoio da maioria dos participantes. Foi um mérito do governo”, analisa o consultor educativo da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime), Luiz Araújo.
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