Stênio Ribeiro
O Dia do Trabalho foi comemorado este ano em meio ao bom momento do mercado, com recordes seguidos de oferta de empregos, aumento da massa salarial e de recuperação da renda. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), constatou evolução real de 28,53% no salário médio de admissão, no primeiro trimestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2003.
De acordo com o Caged, o salário médio de admissão foi de R$ 816,70 e teve ganho real (descontada a inflação dos últimos 12 meses) de 4,37% em relação ao primeiro trimestre de 2009, mesmo considerando aquele período uma base de comparação fraca, sob os efeitos da crise financeira mundial, que começou em setembro passado. Diferentemente do início deste ano, quando foram contabilizados 657.259 novos empregos, no primeiro trimestre de 2009 houve 57.751 cortes de empregos.
A pesquisa mensal do MTE verificou, porém, que apenas três unidades da Federação tiveram salário de admissão acima da média nacional: São Paulo (R$ 937,32), o Rio de Janeiro (R$ 902,27) e o Distrito Federal (R$ 837,43). Com isso, a média de ganhos para começar no emprego fica abaixo do patamar nacional em 24 estados, embora o Caged tenha verificado recuperação dos ganhos reais em todas as regiões do país.
Além disso, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) tem registrado ganhos reais em todas as categorias de emprego nos últimos anos. Em recente análise técnica sobre evolução e desafios do mercado de trabalho brasileiro, o Dieese informou que 79,9% dos trabalhadores em geral tiveram reajustes acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado; 12,7% tiveram o INPC e só 7,4% ficaram abaixo.
A recuperação mais significativa, de acordo com os técnicos do Dieese, diz respeito ao salário mínimo, que contabilizou ganho real de 53,67% de 2002 para cá, estimulado principalmente pelo acordo entre o governo federal e as centrais sindicais, em 2004, quando o salário mínimo era de R$ 260. O salário mínimo ganhou reajustes de 15,38% (2005), 16,66% (2006), 8,57% (2007), 9,21% (2008), 12,05% (2009) e de 9,67% neste ano, chegando aos atuais R$ 510, equivalentes a US$ 291 dólares de hoje.
Mas o Dieese defende um valor maior e diz que, em respeito ao Artigo 7º da Constituição Federal de 1988, o salário mínimo deveria ser de R$ 2,159 mil para atender às necessidades básicas de uma família (dois adultos e duas crianças) com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Isso, considerando-se os preços coletados no final de março em 17 regiões metropolitanas.
Números do Dieese mostram que em 2000 havia 26,229 milhões de trabalhadores com carteira assinada, enquanto 2009 fechou com o cadastro de 40,842 milhões de empregos. Esse é o resultado da criação de mais de 12 milhões de empregos e da formalização de ocupações antes à margem da normalidade trabalhista. Com isso, a taxa de desemprego caiu de 18,7% para 14,2% no período em análise, como resultado do crescimento econômico na década.
O Dieese destaca as melhorias, mas ressalta que ainda existem desafios históricos e estruturais a serem corrigidos, como o nível de desemprego, os baixos rendimentos, a grande rotatividade de empregos e a informalidade, que ainda está em 43% da População Economicamente Ativa (PEA). O órgão defende a necessidade de expansão do investimento na qualidade da educação básica e na ampliação da oferta de educação profissional, necessárias para o desenvolvimento sustentado.
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